Artigos
Artigos do Autor: Flávio Tratuce
18/12/2018
Planejamento sucessório: novos instrumentos. Breves considerações sobre a holding familiar e o trust. Terceira parte
Planejamento sucessório: novos instrumentos. Breves considerações sobre a holding familiar e o trust Terceira parte[1] Flávio Tartuce[2] Em dois textos aqui antes publicados, tratamos do planejamento sucessório, expondo o seu conceito, suas duas regras fundamentais (regras de ouro) e sobre alguns mecanismos tradicionais para a sua efetivação, caso da do ...
28/11/2017
A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao direito de família e das sucessões. Segunda parte
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUAS APLICAÇÕES AO DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. SEGUNDA PARTE[1] Flávio Tartuce[2] Como destacado em texto anterior publicado neste canal, quando do XI Congresso Brasileiro de Direito de Família e das Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM ...
04/06/2017
STF encerra o julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. E agora?
STF encerra o julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. E agora?[1] Flávio Tartuce[2] Finalmente, o Supremo Tribunal Federal encerrou, no último dia 10 de maio de 2017, o julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. Após pedido de vistas do Ministro Marco Aurélio, dois processos foram julgados em d ...